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Aprenda tudo sobre o casamento civil

Planejar um casamento é uma tarefa cheia de desafios, mas também repleta de momentos marcantes. Porém, em meio a escolha dos docinhos e provas de vestidos, é muito importante que os noivos reservem um tempo para planejar também seu casamento civil – afinal, essa cerimônia é a que, de fato, faz com que os noivos sejam vistos como marido e mulher perante a leiPara ajudar a resolver as pendências do casamento civil com tranquilidade, o blog traz tudo o que você precisa saber sobre a cerimônia do casamento no civil, incluindo valores, documentos necessários e outros detalhes importantes.

Casamento Civil do Simon
O casamento civil Simon & Sabrina, na Alemanha, cuja festa publicamos no blog

O casamento civil na prática

Ao contrário do casamento religioso, o casamento civil é uma cerimônia formal feita no cartório de Registro Civil escolhido pelos noivos – geralmente o cartório da cidade em que moram. Trata-se de um contrato legal firmado entre duas pessoas, e sua união é feita pelo juiz quando o casal declara publicamente sua vontade de estabelecer um vinculo conjugal. As roupas, tanto dos noivos quanto das testemunhas, precisam ser um pouco mais formais (porém não menos bonitas, como mostramos nesse post) e a quantidade de pessoas bem reduzida em comparação à celebração religiosa.

Sabrina no casamento civil
Sabrina assina o contrato de seu casamento

Marcando o casamento civil

Antes de tudo, os noivos precisam comparecer ao cartório que escolheram e pedir a habilitação do casamento, e é nesse momento que é verificada a disponibilidade de cada um – afinal, uma pessoa casada não pode se casar novamente sem anular seu casamento anterior. Nesse primeiro encontro, os noivos, acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos e os documentos necessários, marcam a data da cerimônia civil e decidem se algum deles quer incluir o nome do parceiro no seu. Essa também é a hora de estipular os acordos relacionados aos bens de cada noivo, caso haja separação. Isso deve ser feito em até 30 dias antes da cerimônia.

casamento civil simon
Nossa família estava lá, na cidadezinha Nürtingen, testemunhando este grande dia!

Documentos necessários e taxas

Os documentos exigidos pelo cartório variam diante do estado civil e da nacionalidade das pessoas envolvidas.

– Os solteiros precisam levar a identidade e a certidão de nascimento originais.

– Os divorciados precisam levar a identidade e a certidão de casamento com averbação do divórcio originais.

– Os viúvos precisam levar a identidade, a certidão de casamento da união anterior e a certidão de óbito do cônjuge falecido, todas originais.

– Os noivos estrangeiros precisam levar uma Certidão Consular (retirada no Consulado do país de origem) ou certidão de nascimento com carimbo da embaixada brasileira (ambos originais). Podem ainda levar uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

As taxas estipuladas pelos cartórios variam entre os estados. Em São Paulo, por exemplo, as taxas giram em torno de R$350, enquanto que no Rio de Janeiro os noivos pagam por volta de R$500 para se casarem no civil. Para não haver nenhum susto na hora do pagamento, é importante informar-se sobre o valor da taxa com o cartório escolhido.

Acordos de Regime de Bens

Quando os noivos vão ao cartório dar entrada no pedido de casamento civil, é necessário que eles escolham qual acordo de Regime de Bens desejam estipular para o casamento. São três tipos:

Comunhão total de bens, quando todos os bens adquiridos antes e durante o casamento passam a pertencer igualmente aos cônjuges. No caso, se houver divórcio, os cônjuges entram em acordo e separam todos os seus bens entre eles.

Comunhão parcial de bens, quando os bens adquiridos durante o casamento pertencem igualmente aos cônjuges. Os bens adquiridos antes do casamento, porém, permanecem em posse de seu cônjuge original. No caso, se houver divórcio, os cônjuges só precisam separar os bens adquiridos durante de casados.

Separação total de bens, quando os bens adquiridos antes e durante o casamento pertencem ao cônjuge que os tem em seu nome, sendo o titular do bem. No caso, se houver divórcio, cada cônjuge fica com os bens que já estavam em seu nome.

Dia do casamento civil

No dia do casamento, os noivos voltam ao cartório que escolheram acompanhados por seus pais e padrinhos (em número reduzido). Como vários casamentos civis são marcados para o mesmo dia, verifique junto ao cartório se ele possui uma sala de espera para os convidados. Na hora do casamento, os noivos devem entrar juntos e se posicionarem diante do juiz, que lerá o termo do casamento. Depois, os noivos trocam as alianças e assinam o livro, seguidos por seus padrinhos.

Tudo sobre Casamento Civil no Brasil
Noivos Maíra e Victor deixam o cartório, recém-casados. Fotografia: Mariana Magno

Casamento civil fora do cartório pode? Pode!

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, o casamento civil pode ser feito fora do cartório. Seja no campo, na praia ou no salão de festas, o Casamento em Diligência é feito quando o juiz se desloca até o local combinado com os noivos e realiza a cerimônia lá, sendo conduzida da mesma forma que aconteceria no cartório. Porém, essa opção gera um acréscimo no valor da taxa, podendo chegar a R$1.500 reais.

Outra forma, é casar como eu me casei: o celebrante religioso assina, junto com noivos, ao término da cerimônia religiosa, os documentos do casamento civil, já previamente preparados pelo cartório. E olhem que me casei no jardim da casa da minha madrinha e o meu celebrante era um monge tibetano. E apesar de tudo tão fora do padrão, deu tudo certo!

Seja moderninho case por amor
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